Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Lula libera R$ 80 milhões para atingidos pela seca e pelas chuvas

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV

Decreto nº 5.539, de 19/09/05

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Concurso de Artigo Jurídico

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

Com o objetivo de tentar uniformizar o entendimento sobre o crédito-prêmio do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará a matéria a debate com os ministros que integram a Primeira Seção deste Tribunal.

Conselho da Justiça Federal lança obra sobre "As Minorias e o Direito"

A obra está disponível no site do Conselho, na página Publicações.

Processual civil. Cabimento da ação civil pública. Prática de atos de improbidade administrativa. Possibilidade.

Caracterização - Lei n. 8.429/92, Art. 11, Caput

"O Duplo Grau de Jurisdição e sua Perspectiva Constitucional."

Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia Eduardo Dorfmann Aranovich, Gerson Branco & Cia Advogados - e-mail: [email protected]

O caso Maria da Penha e a corte Interamericana de Direitos Humanos

O escopo do presente é analisar, a partir de um viés histórico, o Caso Maria da Penha perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.